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2750-309 Cascais
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Termos e Condições

AVISO LEGAL E CONDIÇÕES DE USO DO SÍTIO WEB “WWW.LEMON.PT”

 

INFORMAÇÃO GERAL SOBRE “WWW.LEMON.PT”(ADIANTE MENCIONADO COMO SÍTIO WEB)

De acordo com o dever de informação exigido pelo Decreto-Lei 7/2004, de 7 de janeiro, relativo a certos aspetos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio eletrónico, no mercado interno, são detalhados os dados de informação geral do sítio web:

O sítio web e o seu conteúdo são propriedade de LEMON IBÉRIA LDA, NIPC 514639806, sociedade comercial por quotas, com sede na Avª do Brasil , Nº 634, casa Alvorada 2750-309 Cascais, registada na Conservatória de Registo Comercial de Lisboa, sob o número único de pessoa coletiva 514639806, com o capital social de 5.000,00 euros.

Poderão entrar em contacto connosco no domicílio mencionado ou enviando um email para geral@lemon.pt.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

O acesso e utilização deste sítio web atribui ao visitante a condição de usuário. Tal significa que o usuário aceita as condições de uso vigentes em cada momento e compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos do sítio web e a observar e cumprir rigorosamente quanto se disponha neste aviso e nas normas que sejam de aplicação.

Assim o usuário compromete-se a:

1) Fornecer informação verdadeira dos dados de registo e a mantê-los atualizados;

2) Não difundir conteúdos contrários à lei ou à dignidade da pessoa; que sejam discriminatórios em razão do nascimento, raça, sexo, religião, opinião ou qualquer outra condição ou circunstância pessoal ou social; ou que, de qualquer modo, sejam contrários à lei e à ordem pública;

3) A LEMON IBÉRIA reserva o direito a efetuar as modificações que entender por convenientes, juntando, modificando ou eliminando conteúdos ou serviços prestados através do sítio web; assim como o de retirar qualquer contribuição ou comentário que contrarie as regras descritas anteriormente.

4) A LEMON IBÉRIA não será responsável em nenhum caso sobre as opiniões do usuário através das ferramentas de participação oferecidas pelo sítio web.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A LEMON IBÉRIA respeita o seu direito à privacidade. Os dados solicitados destinam-se à prestação do serviço por si solicitado, não sendo recolhidos dados pessoais que não sejam necessários à prestação do serviço ou sem o seu consentimento.

A LEMON IBÉRIA, através dos formulários que põe à disposição do usuário, pode recompilar a informação pessoal recolhida com a finalidade de adequar as suas ofertas comerciais aos seus pedidos para lhe poder oferecer um serviço mais personalizado e eficaz: nome e apelidos, sexo, data de nascimento, morada e de correio eletrónico e número de telefone.

O usuário proporciona a informação solicitada voluntariamente. A recusa em fornecer a informação solicitada tem, como única consequência para o usuário, não receber informação ajustada às suas preferências.

Ao marcar a opção correspondente, o usuário aceita expressamente e de forma livre, que os seus dados pessoais sejam tratados pela LEMON IBÉRIA com as seguintes finalidades:

  1. Oferecer-lhe a melhor experiência de navegação.
  2. Contactar com o usuário no caso em que se produza qualquer incidência no serviço contratado.
  • Atender as consultas do usuário.
  1. Enviar ao usuário comunicações comerciais.

A LEMON IBÉRIA, enquanto responsável do ficheiro e do tratamento dos dados pessoais, está obrigada a guardar segredo profissional relativamente a todos os dados assim como a guardá-los, obrigações que subsistirão ainda depois de finalizadas as relações do usuário com a LEMON IBÉRIA.

A LEMON IBÉRIA garante a todo o momento ao usuário o exercício dos seus direitos de acesso, retificação, limitação, apagamento, cancelamento, portabilidade e oposição sobre os dados pessoais facultados, dirigindo-se por escrito a A LEMON IBÉRIA, (Avª do Brasil, (Nº 634, casa Alvorada 2750-309 Cascais) ou através da direção de correio eletrónico (geral@lemon.pt).

A LEMON IBÉRIA enquanto responsável pelo tratamento de dados:

– assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;

– recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais necessários para a finalidade em causa;

– não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;

– trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços a seu pedido.

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