AVISO LEGAL E CONDIÇÕES DE USO DO SÍTIO WEB “WWW.LEMON.PT”

 

INFORMAÇÃO GERAL SOBRE “WWW.LEMON.PT”(ADIANTE MENCIONADO COMO SÍTIO WEB)

De acordo com o dever de informação exigido pelo Decreto-Lei 7/2004, de 7 de janeiro, relativo a certos aspetos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio eletrónico, no mercado interno, são detalhados os dados de informação geral do sítio web:

O sítio web e o seu conteúdo são propriedade de LEMON IBÉRIA LDA, NIPC 503544582, sociedade comercial por quotas, com sede na Avª do Brasil , Nº 634, casa Alvorada 2750-309 Cascais, registada na Conservatória de Registo Comercial de Lisboa, sob o número único de pessoa coletiva 503544582, com o capital social de 50.000,00 euros.

Poderão entrar em contacto connosco no domicílio mencionado ou enviando um email para info@lemon.pt.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

O acesso e utilização deste sítio web atribui ao visitante a condição de usuário. Tal significa que o usuário aceita as condições de uso vigentes em cada momento e compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos do sítio web e a observar e cumprir rigorosamente quanto se disponha neste aviso e nas normas que sejam de aplicação.

Assim o usuário compromete-se a:

1) Fornecer informação verdadeira dos dados de registo e a mantê-los atualizados;

2) Não difundir conteúdos contrários à lei ou à dignidade da pessoa; que sejam discriminatórios em razão do nascimento, raça, sexo, religião, opinião ou qualquer outra condição ou circunstância pessoal ou social; ou que, de qualquer modo, sejam contrários à lei e à ordem pública;

3) A LEMON IBÉRIA reserva o direito a efetuar as modificações que entender por convenientes, juntando, modificando ou eliminando conteúdos ou serviços prestados através do sítio web; assim como o de retirar qualquer contribuição ou comentário que contrarie as regras descritas anteriormente.

4) A LEMON IBÉRIA não será responsável em nenhum caso sobre as opiniões do usuário através das ferramentas de participação oferecidas pelo sítio web.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A LEMON IBÉRIA respeita o seu direito à privacidade. Os dados solicitados destinam-se à prestação do serviço por si solicitado, não sendo recolhidos dados pessoais que não sejam necessários à prestação do serviço ou sem o seu consentimento.

A LEMON IBÉRIA, através dos formulários que põe à disposição do usuário, pode recompilar a informação pessoal recolhida com a finalidade de adequar as suas ofertas comerciais aos seus pedidos para lhe poder oferecer um serviço mais personalizado e eficaz: nome e apelidos, sexo, data de nascimento, morada e de correio eletrónico e número de telefone.

O usuário proporciona a informação solicitada voluntariamente. A recusa em fornecer a informação solicitada tem, como única consequência para o usuário, não receber informação ajustada às suas preferências.

Ao marcar a opção correspondente, o usuário aceita expressamente e de forma livre, que os seus dados pessoais sejam tratados pela LEMON IBÉRIA com as seguintes finalidades:

1. Oferecer-lhe a melhor experiência de navegação.
2. Contactar com o usuário no caso em que se produza qualquer incidência no serviço contratado.

• Atender as consultas do usuário.

1. Enviar ao usuário comunicações comerciais.

A LEMON IBÉRIA, enquanto responsável do ficheiro e do tratamento dos dados pessoais, está obrigada a guardar segredo profissional relativamente a todos os dados assim como a guardá-los, obrigações que subsistirão ainda depois de finalizadas as relações do usuário com a LEMON IBÉRIA.

A LEMON IBÉRIA garante a todo o momento ao usuário o exercício dos seus direitos de acesso, retificação, limitação, apagamento, cancelamento, portabilidade e oposição sobre os dados pessoais facultados, dirigindo-se por escrito a A LEMON IBÉRIA, (Avª do Brasil, (Nº 634, casa Alvorada 2750-309 Cascais) ou através da direção de correio eletrónico (info@lemon.pt).

A LEMON IBÉRIA enquanto responsável pelo tratamento de dados:

– assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;

– recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais necessários para a finalidade em causa;

– não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;

– trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços a seu pedido.

POLÍTICA DE COOKIES

A LEMON IBÉRIA, por conta própria ou a de um terceiro contratado para a prestação de serviços de mediação, pode utilizar cookies quando um usuário navega pelo sítio web.

Os cookies são ficheiros enviados ao navegador por meio de um servidor web com a finalidade de registar as atividades do usuário durante o seu tempo de navegação.

Mediante o uso dos cookies, tanto do sítio web como de terceiros relacionados com este, é possível conhecer múltiplos detalhes da atividade do usuário; por exemplo, o lugar onde acede, o tempo de conexão, o sistema operativo empregado, as páginas visitadas e outros dados relativos ao comportamento do usuário em internet (parâmetros do tráfico, número de entradas, etc.).

Os utilizadores podem impedir o uso de cookies nas configurações do navegador. Se limitar esta opção, no entanto, a utilização de alguns recursos ou o desempenho de determinadas ferramentas pode ficar condicionada.

Os cookies que emprega o sítio web apenas se associam a usuários anónimos e ao seu computador sem que possam fornecer, por si mesmos, dados pessoais daqueles. Os cookies não recolhem informação pessoal que permita a identificação de um usuário concreto.

Os cookies que emprega este sítio web são sempre temporários e, em nenhum caso, terão uma vigência superior a um ano.

POLÍTICA DE LIGAÇÕES

O sítio web pode conter ligações a outros sítios web com políticas de privacidade diferentes à deste. A LEMON IBÉRIA não é responsável pelo conteúdo ou práticas dos sítios interligados e recomenda-se ao usuário a leitura detalhada da política de privacidade de qualquer sítio web ao qual aceda a partir deste.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Este sítio web é propriedade da LEMON IBÉRIA, LDA.

Os direitos de propriedade intelectual e industrial, direitos de exploração e reprodução deste sítio web (páginas, ecrãs, informação, aparência, estrutura e desenho, código fonte, arquivos de áudio e software, assim como os vínculos) são propriedade, foram cedidos ou são objeto de licença, a favor da LEMON IBÉRIA LDA.

A denominação, o desenho e os logótipos que compõem este sítio web são marcas devidamente registadas. O seu uso indevido poderá ser sancionado de acordo com a legislação vigente.

Os direitos de propriedade intelectual e marcas de terceiros estão destacados e o usuário deverá respeitá-los em qualquer caso.

O usuário pode descarregar conteúdos do sítio web, copiá-los ou imprimi-los apenas para o seu uso pessoal / privado.

É proibido reproduzir, comunicar publicamente, distribuir, ceder ou transmitir, modificar ou suprimir a informação, conteúdo ou advertências do sítio web, salvo autorização prévia, expressa e escrita da LEMON IBÉRIA.